segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Australiano vai receber US$ 208 mil do Google por difamação

Direito Civil 



SYDNEY - O Google precisou pagar 208 mil dólares nesta segunda-feira (12) por danos a um australiano depois que um júri considerou o gigante americano de internet culpado por difamá-lo, ao divulgar material que o vinculava a mafiosos. Milorad Trkulja, de 62 anos, recebeu um tiro nas costas em 2004, em um crime que nunca foi esclarecido.

Trkulja acusou o Google de difamá-lo com material que sugeria que era uma figura criminosa importante em Melbourne e que havia sido vítima de um acerto de contas. Buscas com seu nome davam como resultado referências aos meliantes da cidade, incluindo o chefe criminoso Tony Mokbel, e um site agora desaparecido que se chamava "Melbourne Crime", especializado em questões da máfia.

O Google alegou perante a Suprema Corte de Victoria que havia se limitado a divulgar material publicado por outros e negou que o mesmo tivesse as consequências difamadoras levantadas por Trkulja. O júri se pronunciou a favor do australiano, ao determinar que o gigante de internet estava ciente do assunto e não tomou medidas quando, a partir de outubro de 2009, a vítima denunciou a divulgação dos artigos.

O juiz David Beach ordenou o Google a pagar a indenização a Trkulja, considerando que seu papel na publicação era equivalente ao de uma biblioteca ou meio de comunicação, "muitas vezes considerados como editores aos olhos da lei antidifamatória" australiana.


Disponível em: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/australiano-vai-receber-us-208-mil-do-google-por-difamac-o-1.55774

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