O Ministro Joaquim
Barbosa revelou que não tem
intenção de ingressar na
política. Triste noticia para nós brasileiros, que há anos sonhamos com um
reforma na estrutura política do país.
Joaquim Barbosa se
destacou no cenário nacional em razão dos debates inflamados que teve com o
ex-presidente da corte, Gilmar Mendes, em que declarava que o então presidente
do STF estava manchando a imagem do judiciário Brasileiro. No entanto, o que
mais colocou em evidencia o ministro foi a ação penal, nº 470, movida no
STF (“MENSALÃO”), na qual é
o relator.
Não é intenção, neste
momento, tecer comentários de natureza jurídica sobre o julgamento, mas citar a
grande decepção para todos nós brasileiros de não o ter como representante
político. que
Joaquim Barbosa
representaria a esperança de um Brasil mais justo, igualitário e sem corrupção.
Ele materializaria o exemplo de ética, moralidade e justiça, características
cada vez mais extintas no cenário político brasileiro. Não se esquecendo de que
os brasileiros veem nele o exemplo de honestidade e superação.
Nascido de família
humilde, Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito
de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família
quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou
emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre
estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade
de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Em apertada
síntese, sua trajetória no serviço público iniciou-se como Oficial de
Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na
Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro
(1979-84), como consta em seu currículo vitae, disponível no site do STF.
Prestou concurso
público para procurador da República e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e
foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado
ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em
1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor
concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no
Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova
York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law
(2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na
Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês,
inglês, alemão e espanhol. Foi indicado Ministro do STF por Lula, em 2003.
Salta-se aos olhos
o fato de ser negro, algo que serviu de argumento para muitos de seus
opositores, inclusive de seus pares no STF. Argumentavam que só chegou ao STF
em razão de política sócio-racial.
Ora, como bem já
afirmou o próprio Joaquim Barbosa, em entrevista para a Folha, quando ingressou
no Supremo, poucos dos ministros que ali estavam possuíam o currículo que ele
já alcançara. Em outras palavras, não se trata de favor ou política
sócio-racial, mas sim de merecimento.
Falando na
possibilidade do ilustre ministro, hoje presidente da mais alta corte do
Judiciário Brasileiro, ingressar na carreira política, veio à lembrança a
fantástica minissérie exibida pela TV Globo, O Brado
Retumbante, onde Paulo Ventura, personagem de Domingos Montagner,
recebe uma grande missão da noite para o dia: ser presidente do Brasil.
Na trama, Paulo
Ventura era presidente da Câmara dos Deputados, em razão de uma manobra
política de seus opositores corruptos que não o queriam ver como membro de uma
CPI instalada na Câmara para apurar indícios de corrupção.
O tiro saiu pela
culatra! Com a morte do Presidente e do Vice-Presidente da república em um
desastre aéreo, sobrou a missão para o Presidente da Câmara dos Deputados
assumir o mais alto cargo do executivo brasileiro, conforme determina a
Constituição da República.
Art. 80. Em caso de impedimento
do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão
sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do
Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Surgia
na trama, simultaneamente, uma grande esperança para o Brasil e uma enorme dor
de cabeça para os corruptos que ocupavam cadeiras do Senado Federal, da Câmara
dos Deputados e dos Ministérios da Presidência da República, nomeados pelo
presidente (também corrupto) morto no acidente.
Paulo
Ventura assume a presidência da república e põe início a uma série de combate à
corrupção, exonerando ministros e auxiliando na apuração dos indícios de
corrupção e fraude envolvendo membros do Congresso Nacional.
Coincidência
entre ficção e realidade a parte, voltemos ao atual Presidente do STF, o
ministro Joaquim Barbosa.
Ouço
grande clamor por parte da população brasileira em torno da candidatura de
Joaquim Barbosa a um cargo político. Confesso que compartilho este desejo.
Seria, talvez, uma forma resgatar o desejo da população em participar da vida
política do país.
Aliás,
quem sabe seria o começo da tão sonhada e difícil reforma do legislativo.
Afinal, não há dúvidas de que precisamos de reformas políticas urgentes.
Todavia, não consigo imaginar em reformas e, ao mesmo tempo, ver as cadeiras do
poder ocupadas pelas mesmas pessoas que nada fizeram pelo país ou que não tem
nenhum compromisso com as questões sociais, muito menos com as questões éticas
e morais.
Vamos
com tudo! Quem sabe consigamos convencer nosso herói e ministro Joaquim Barbosa
a trocar a cadeira da presidência do STF pela cadeira da Presidência da
República.
Por
outro lado, vamos debater juntos até onde isso seria bom para democracia.
Afinal, o que menos queremos é a instituição de um Getúlio Vargas do século XXI.
Autor:
Flávio Emidio
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